Bem-vindo ao Inkly! Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo Inkly. Leia com atenção. Ao criar uma conta ou usar o app, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos. Se não concordar, não utilize o Inkly.
Operado por: MATHEUS CASTRO DE PAULA
Contato: matheuscastrodepaula@gmail.com
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antes da publicação.*
1. Natureza do serviço (LEIA COM ATENÇÃO)
O Inkly é exclusivamente uma plataforma de tecnologia que permite a usuários publicar tatuagens e referências, compartilhar histórias, interagir socialmente (curtir, comentar, salvar, seguir) e encontrar e avaliar tatuadores e estúdios.
O Inkly NÃO é um estúdio de tatuagem, NÃO presta serviços de tatuagem, NÃO emprega, contrata, fiscaliza, licencia ou supervisiona tatuadores ou estúdios, e NÃO intermedia pagamentos. O Inkly apenas disponibiliza um espaço de divulgação e conexão entre pessoas.
2. Isenção de responsabilidade sobre conexões e contratações
Esta é uma cláusula essencial destes Termos:
Relação exclusiva entre usuários. Qualquer contato, conversa, orçamento, agendamento, negociação, pagamento, comparecimento e realização de tatuagem ocorre única e exclusivamente entre o usuário e o tatuador/estúdio, fora do app e por conta e risco das próprias partes. O Inkly não é parte dessas relações e não tem qualquer responsabilidade sobre elas.
Sem garantias. O Inkly não garante a existência, disponibilidade, pontualidade, qualificação, habilitação legal, higiene, segurança, idoneidade, honestidade, qualidade do trabalho nem o resultado de qualquer tatuador, estúdio ou serviço anunciado, avaliado ou encontrado por meio do app.
Não responsabilidade por danos. Na máxima extensão permitida pela legislação, o Inkly, seus operadores e parceiros não se responsabilizam, de nenhuma forma, por quaisquer perdas, danos, prejuízos, lesões, problemas de saúde, infecções, reações alérgicas, insatisfação com o resultado, cobranças, golpes, fraudes, não comparecimento, cancelamentos, divergências, conflitos ou litígios decorrentes de:
contatos, conexões ou contratações feitas a partir do app;
serviços prestados (ou não prestados) por tatuadores ou estúdios;
decisões tomadas com base em conteúdo, referências ou avaliações do app.
Verificação por sua conta. Cabe exclusivamente a você verificar a reputação, a habilitação, as condições de higiene e a idoneidade de qualquer profissional ou estúdio antes de contratá-lo. Tatuagem é um procedimento que envolve riscos à saúde; informe-se e busque profissionais qualificados.
Conteúdo informativo. Dicas de cuidado/cicatrização exibidas no app são informações gerais e não substituem orientação médica ou do seu tatuador. Em caso de dúvida, dor anormal, infecção ou reação, procure um profissional de saúde.
3. Elegibilidade
Você declara ter 18 anos ou mais e capacidade legal para aceitar estes Termos. O app não se destina a menores de 18 anos.
4. Sua conta
Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta.
Forneça informações verdadeiras e mantenha-as atualizadas.
Avise-nos imediatamente sobre uso não autorizado da conta.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento dentro do app (Perfil → Editar perfil → Excluir minha conta).
5. Conteúdo do usuário
a) Propriedade. Você continua titular do conteúdo que publica.
b) Licença. Ao publicar, você concede ao Inkly uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro do app, com a finalidade de operar o serviço. Conteúdo privado ("Só pra mim") é exibido apenas para você.
c) Suas responsabilidades. Você declara e garante que tem os direitos necessários sobre o conteúdo publicado e que ele não viola direitos de terceiros (incluindo direitos autorais do artista que criou a tatuagem) nem a lei. Ao publicar uma referência de terceiros, credite a fonte sempre que possível. A responsabilidade pelo conteúdo é exclusivamente sua.
6. Conduta proibida
Você concorda em não:
publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, violento ou sexualmente explícito;
assediar, ameaçar ou praticar bullying;
publicar avaliações falsas, difamatórias ou de má-fé;
violar propriedade intelectual de terceiros;
enviar spam, fraudes ou software malicioso;
tentar burlar a segurança do app ou acessar dados de outros usuários;
usar o app para fins ilegais.
Podemos remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a nosso critério e sem aviso prévio.
7. Avaliações e referências
Avaliações refletem a opinião de quem as escreve e não representam a opinião do Inkly. Não garantimos a veracidade de avaliações, referências ou informações de perfis publicadas por usuários. Podemos remover conteúdo que viole estes Termos.
8. Propriedade intelectual do Inkly
A marca, o logotipo, o design e o software do Inkly pertencem aos seus titulares. Estes Termos não concedem a você qualquer direito sobre a marca Inkly.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:
o Inkly é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a um fim específico;
o Inkly não responde por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, morais ou lucros cessantes decorrentes do uso (ou da impossibilidade de uso) do app, de conteúdo de terceiros, ou de conexões/contratações entre usuários e profissionais;
caso, apesar do acima, alguma responsabilidade seja reconhecida, ela se limitará ao valor eventualmente pago por você ao Inkly nos 12 meses anteriores ao fato (que, em um app gratuito, tende a ser zero).
10. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o Inkly, seus operadores e parceiros de quaisquer reclamações, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso do app, do seu conteúdo ou da sua violação destes Termos ou de direitos de terceiros.
11. Serviços de terceiros
O app pode conter links/contatos externos (ex.: Instagram, WhatsApp, mapas) e utiliza serviços do Google/Firebase. Não controlamos nem nos responsabilizamos por serviços de terceiros.
12. Encerramento
Você pode parar de usar e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos.
13. Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas no app. O uso continuado após as alterações representa concordância.
14. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário (ex.: foro do consumidor).